A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou recurso da Prefeitura de São José…
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O registro impresso do voto, determinado pela Lei 13.165/2015, não será totalmente implementado nas próximas eleições, marcadas para outubro de 2018.…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) está com as pré-inscrições e a confirmação das inscrições abertas para o…
Três homens – de 58, 48 e 46 anos – foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Biguaçu, na tarde…
Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para…
Desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, na semana passada,…
A partir de hoje (9) os celulares irregulares, também chamados de “piratas”, habilitados a partir de 22 de fevereiro, serão…
Mariana F. Bento – O caso de violência entre participantes dos Jogos Escolares de Biguaçu (JEBIG), provocou grande indignação e…
O desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liminar solicitada pelo…
A Chapecoense concordou em pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais aos pais do lateral Dener Assunção…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a condenação do vereador Robson Ramos, de Campo Erê (652 km de Florianópolis – na…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação da Celesc Distribuição S/A em indenizar…