Juiz do Foro Distrital do Continente assume como membro efetivo do TRE-SC

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O juiz Hélio David Figueira dos Santos, titular do Juizado Especial Cível do Foro Distrital do Continente, tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) como juiz efetivo do Pleno, na categoria dos juízes de direito, em solenidade realizada na tarde da última quarta-feira (10/6). O juiz cumprirá mandato de dois anos naquela Corte. A sessão solene, realizada na sala de sessões, no 9° andar do TRE-SC, foi dirigida pelo presidente em exercício, desembargador Antonio do Rego Monteiro Rocha.

O juiz federal do TRE-SC, Alcides Vettorazzi, conduziu o juiz Hélio David até a cerimônia e, em seguida, aconteceu a leitura e a assinatura do termo de posse. A juíza do TRE-SC Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, em nome da Justiça Eleitoral catarinense, saudou o recém-empossado. “O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina sente-se renovado por contar com vossa excelência como novo integrante. Tenho absoluta certeza que muito contribuirá para a manutenção da história de orgulho que, pelo esforço pessoal dos seus magistrados e servidores, o povo catarinense pode sustentar”.

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Em seu discurso, o juiz Hélio David agradeceu os cumprimentos de todos e mostrou satisfação em fazer parte do Pleno do TRE-SC. “Eu tenho alguma experiência com eleições – desde que entrei na magistratura fiz várias, e durante 10 anos participei também de matérias eleitorais como advogado. Porém, a experiência no Tribunal é diversificada, mais rica. Eu venho aqui muito mais para aprender, me valendo do conhecimento acumulado dos meus colegas, e para dar minha modesta contribuição.”

O procurador regional eleitoral Walmor Alves Moreira, representando o Ministério Público Eleitoral, também saudou Hélio David. Além dos juízes do TRE-SC, estava presente na cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins. O juiz Hélio David Vieira Figueira dos Santos, 59 anos, é natural de Pelotas/RS. Casado e pai de dois filhos, o magistrado formou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1978.

Exerceu a profissão de advogado até 1989. Um ano depois, ingressou na magistratura. Foi juiz titular das comarcas de Trombudo Central, Ituporanga, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul. Em 2007, assumiu a comarca da Capital catarinense, onde exerceu suas funções na Vara de Direito Bancário até meados de 2011. Foi juiz especial cível do Foro Distrital do Continente em 2011 e atuou na 1ª e 8ª Turmas Recursais. Além disso, atuou como juiz eleitoral nas eleições municipais de 2012, na 12ª Zona Eleitoral, exercendo a fiscalização da propaganda partidária no rádio e TV (com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-SC).

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