O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras…
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Um morador de Imbé (RS) que questionava na Justiça a taxa de ocupação de terreno no antigo Braço Morto, à…
Terras de Marinha Audiência Pública esta semana debateu as cobranças das taxas da União sobre os terrenos em áreas de Marinha.…
Rodrigo Dalmonico A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, nesta quarta-feira (5), para que…
O governo pretende criar um fundo de investimento imobiliário, com lastro em parte da carteira de imóveis da União, administrada…
Fabian Lemos – O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento Sustentável da Grande Florianópolis (Comdes) está convidando os prefeitos eleitos da…
O superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba, apresentou, nesta segunda-feira à noite,…
Em reunião realizada na Prefeitura de Biguaçu na manhã desta quarta-feira (14), foi discutida a criação de um Comitê Integrado…
Uma das realidades comuns a quem vende imóveis em áreas pertencentes à União, principalmente quem mora perto do litoral, está…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (21),…