A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar a concessão de habeas…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36620, por…
Letícia Mori/BBC News – Nesta semana, a deputada Janaína Paschoal (PSL) foi xingada de “traidora” pelos mesmos militantes que estiveram…
Fecam – As dificuldades dos municípios catarinenses em cumprirem as metas do Plano Nacional de Educação foram apresentadas pela Federação…
A 1ª Vara da Fazenda Pública condenou o ex-deputado estadual Jean Jackson Kuhlmann (PSD), seu então chefe de gabinete Altamiro…
Folha de S.Paulo – Um artigo reservado do diplomata Ernesto Araújo com proposições de política externa, tais como a “contestação…
O Grupo de Câmaras de Direito Público negou ordem em mandado de segurança e declarou a legalidade de ato que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (11) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por…
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve a demissão por justa causa de um operário…
A ex-presidente Dilma Rousseff impetrou Mandado de Segurança (MS 34441) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de invalidar…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de São…