O município de Palhoça terá que pagar multa de R$ 25 mil ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
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Mais de cem advogados publicaram, em diversos jornais do país, na sexta-feira (15), uma carta aberta em que criticam a…
Agência Brasil / O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), informou hoje (9), que os partidos de oposição…
O deputado estadual Valmir Comin (PP) disse nesta quinta-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que considera…
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou pensão alimentícia, de 1,5 salário…