O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de…
Search Results: STF (890)
O Ministério Público Federal concluiu, após inspeção feita no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Brasília, que o ex-diretor de…
O Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou notificação ao Senado e à Câmara dos Deputados pedindo que sejam demitidas…
Mais de cem advogados publicaram, em diversos jornais do país, na sexta-feira (15), uma carta aberta em que criticam a…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara…
A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de…
– O dólar opera em alta em relação ao real no início do pregão desta segunda-feira (21), semana do Natal. Às…
Agência Brasil Com apenas dois dias de trabalho pela frente, a Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de…
O plenário do Congresso concluiu, há pouco, a votação do Orçamento Geral da União de 2016. Em sessão conjunta, os…
O Sindicato de Trabalhadores Municipais de Biguaçu (Sintramubi) protocolizou, na Câmara Municipal e no Ministério Público, uma representação solicitando que o…
Agência Brasil // O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as…