Prefeitos dos 22 municípios da Grande Florianópolis – inclusive Ramon Wollinger, de Biguaçu – devem anunciar, na próxima quinta-feira (5), ações conjuntas de enfrentamento da crise financeira que assola os caixas das prefeituras. Devido à queda na receita, praticamente todos os gestores já fizeram algum tipo de ajuste, como cortes de salários e redução de jornadas de trabalho, por exemplo. Mas, agora, a ideia é planejar medidas mais amplas. As propostas começaram a ser debatidas após uma reunião, na última semana, mas ainda não foram repassadas à imprensa.
De acordo com o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, praticamente todas as cidades enfrentam redução de salários, de cargos comissionados, de serviços, diminuição da frota, entre outras medidas e, mesmo assim, “não está fácil cumprir com todos os compromissos financeiros e manter em funcionamento serviços básicos”. O gestor da capital diz que as administrações já reduziram ao máximo seus gastos com o custeio da máquina pública e a falta de repasses obrigatórios por lei tem agravado ainda mais a situação. “Muitos municípios estão na iminência de sofrer reflexos no atendimento à população”, afirmou.
O presidente da Federação Catarinense do Municípios (Fecam) e prefeito de Chapecó (no Oeste de SC), José Cláudio Caramori, afirmou que a queda na arrecadação, aliada à falta de repasse de verbas por parte dos entes federados, representou, nos últimos dez meses, um prejuízo de pouco mais de R$ 290 milhões aos municípios catarinenses. Ele destacou que a capacidade de investimento próprio das prefeituras do Estado, na média, foi de apenas 0,45% entre 2006 e 2014, quadro que se agravou ainda mais com a atual crise. O resultado é que muitos municípios estão enfrentando dificuldades para fechar a folha de pagamento e manter o atendimento básico.
“A atual crise não é fruto de má gestão, mas da mais absoluta falta de recursos, gerada não apenas pela grave crise que o país atravessa, mas também pela partilha equivocada dos tributos arrecadados no país, em que maior parte do bolo (62%) fica na União, enquanto para os mais de cinco mil municípios resta a menor fatia, apenas 17%”, acrescentou.
Cidades também sofrem com as chuvas
Os municípios com menor renda e população da Grande Florianópolis, além da crise financeira, enfrentam os efeitos das últimas chuvas no Estado, como em Antônio Carlos, por exemplo. “Na nossa cidade não temos desemprego, as pessoas estão mais no campo, 80% trabalham na terra, mas lá a situação de perda também está insustentável. Na prefeitura cortamos 50% dos cargos comissionados”, disse o prefeito Antônio Paulo Remor.
Em Angelina, a situação não é diferente. Lá, a agricultura já perdeu 50% da produção e os agricultores já não conseguem mais se deslocar pelos 1,3 km de estradas alagadas. “Como vamos resolver todos estes problemas sem ajuda nenhuma? Precisamos de um olhar dos governos estadual e federal e da compreensão do Tribunal de Contas e do Ministério Público”, afirmou o prefeito José Nilton da Silva.
Com informações da Assessoria.