Salete denunciada A vereadora Salete Orlandina Cardoso (PR) revelou, na tribuna da Câmara, durante a sessão da segunda-feira (18), que…
Search Results: Ministério Público de Santa Catarina (1071)
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o…
Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar (PM) anunciou a suspensão do concurso público para…
Foi suspenso por medida liminar o benefício concedido pelo Governo de Santa Catarina para empresas do setor de mercados e…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 147106, impetrado em favor do…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra dispositivos de quatro leis de…
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da…
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou, nesta sexta-feira (1/9), uma série de medidas para apurar a situação financeira…
Foi determinado, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o bloqueio dos bens do ex-Prefeito de Canelinha Antônio…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública contra dois ex-Diretores da Secretaria de Estado de…
G1 – O Conselho Superior do Ministério Público quer que a Procuradoria-geral de Justiça de Santa Catarina abra um inquérito…
O empresário paulo Afonso Battisti, proprietário da empresa Battisti Multi Materiais Reciclados, de Bombinhas, foi condenado a pagar R$ 25…