O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 10 vereadores de Florianópolis e 17 empresários investigados na Operação Ave de…
Search Results: Ministério Público de Santa Catarina (1071)
A Justiça acatou pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e bloqueou bens de 15 pessoas envolvidas em um esquema…
A parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC resultou na…
A 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o…
Da Assessoria O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra nove pessoas pela morte do advogado Roberto Luís…
A Prefeitura de Biguaçu suspendeu o concurso público para ingresso no quadro de servidores, cujas provas estavam previstas para o dia…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus de agente penitenciário condenado por permitir…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134612, impetrado em…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o ex-prefeito do município de Major…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-prefeito de São Carlos Élio Pedro Hoss Godoy por…
A juíza da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Gabriela Sailon de Souza Benedet, condenou o ex-prefeito de Governador Celso Ramos Anísio Antólito…
O juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, Welton Rubenich, deu prazo de 90 dias para a Companhia…