A 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis determinou, nesta sexta-feira (29), de forma liminar (provisória), que o Estado de Santa Catarina deposite…
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A Justiça Federal determinou, depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que a Companhia Catarinense de…
A Justiça Federal determinou, depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que o município de Florianópolis…
A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União…
A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a retirada de construções da Concessionária…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – sediado em Porto Alegre (RS) – determinou que réus particulares suspendam…
O Presídio Feminino de Florianópolis está proibido de permitir o ingresso de novas detentas, sob pena de multa diária de…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) requereu à Justiça Federal a condenação do Município de Palhoça e da…
A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada de Combate ao Narcotráfico, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Denarc/Deic), deflagrou…
Agência AL Diante das inúmeras solicitações, o aumento da idade máxima para ingresso nas instituições militares voltou a ser assunto…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta pelo júri popular em desfavor…
O Governo do Estado encaminha nesta sexta-feira, 29, para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de Lei Orçamentária…