O Ministério Público Federal em Itajaí ajuizou ação civil pública com objetivo de paralisar a construção do Edifício Yachthouse Residence…
Search Results: Ministério Público de Santa Catarina (1071)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5652 contra…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, aceitou o pedido de desligamento do juiz Márcio Schiefler Fontes, que era…
A partir de 6 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para os programas de pós-graduação stricto sensu em Administração da Universidade do…
O prazo para sacar o abono salarial de 2014 termina no próximo dia 29 de dezembro, quinta-feira. Segundo o Ministério…
Mariana de Ávila / G1 SC – Santa Catarina terá três presidentes das Câmaras Municipais empossados como prefeitos no dia…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, parecer prévio favorável do relator conselheiro Herneus de Nadal,…
O Ministério Público Eleitoral obteve, em segundo grau, a confirmação da cassação do registro de candidatura de Lourival João, vereador…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve liminar concedida em ação do…
A última sessão do ano na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada nesta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação,…
Com dois votos contrários e uma abstenção, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)…
A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) terá 120 dias para cortar a energia elétrica nas Áreas de Preservação Permanente…