Santa Catarina aparece mais uma vez com a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre os demais estados…
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a 26ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Xepa.…
O Ministério da Fazenda propôs, nesta terça-feira (8), alongar a dívida dos estados em até 20 anos, além de conceder um desconto nas…
Secom Com a quaresma, a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (BPMA) está intensificando as ações de combate e prevenção…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão liminar de comarca do Vale do…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta…
Três casas de veraneio construídas irregularmente na Praia de Araçá, em Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, terão…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que julgou ilegal a…
As obras do centro cirúrgico do Centro de Pesquisa Oncológicas (Cepon) de Florianópolis pararam novamente. Um impasse entre o governo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) embargou a construção de uma fábrica de equipamentos náuticos do grupo Schaefer…
A Justiça Federal acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina e declarou a nulidade das licenças,…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 64 anos e oito meses de…