O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida,…
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BBC | Duas semanas após a morte de Teori Zavascki, o ministro Edson Fachin foi escolhido nesta quinta-feira como novo relator…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta terça-feira (31), prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios,…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht.…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo.…
Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Habeas Corpus (HC…
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal…
BBC – Uma ação que pode levar à convocação de eleições diretas para presidente, caso Michel Temer seja cassado pela…
Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Proposta de…
Com o argumento de que os réus tiveram limitação indevida ao exercício do direito de defesa, o decano do Supremo…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado…