A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje (22) declarar a perda do mandato do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente,…
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Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz…
A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em…
O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus protocolado por um advogado…
Congresso em Foco – A professora da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz teve de deixar…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados…
O Conselho de Ética da Câmara decidiu, nesta quarta-feira (11), por unanimidade de 12 votos, arquivar o processo disciplinar que apurava a conduta do…
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu na tarde desta terça-feira (10) negar um habeas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (27), a ação cível ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de…