Do MPSC – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública ambiental contra um organizador…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville que condenou a Editora…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um caminhoneiro ao pagamento de…
O juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, determinou que o deputado federal César Souza (PSD) e a empresa…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do juiz José Clésio Machado, da 1ª Vara Cível da Comarca…
O juiz Rudson Marcos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou nesta terça-feira (10), pela prática de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da da 3ª Vara Cível da Comarca…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Gomes da Costa, de Itajaí, e manteve a condenação…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP),…