Na área com cerca de 2 hectares, parte de uma fazenda de 667 hectares, há 50 famílias integrantes do movimento…
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou solidariamente o…
Além do pagamento de auxílio para custear moradia, foi determinada a averbação da existência da ação no registro de todos…
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou concessionária de energia elétrica ao pagamento…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Anita Garibaldi que condenou o Estado ao…
A 6ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu absolver homem condenado em primeira instância ao pagamento de indenização por…
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou uma cooperativa médica ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$…
Odores prejudicam a população de três bairros de Criciúma. Decisão judicial também determinou o pagamento de R$ 150 mil como…
As empresas Petrobras, Genesis Navegation, Chemoil Internacional, Bunge Fertilizantes e Yara Brasil Fertilizantes foram condenadas a pagar R$ 20 milhões…
O prefeito Ramon Wollinger (PSD) e o vice-prefeito Vilson Norberto Alves (PP), junto com o defensor público da União João…
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve decisão que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de…