Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5815/16, do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que estabelece limite de 5%…
Browsing: Cãmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5802/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que isenta os universitários participantes…
A Comissão Especial que analisa o projeto apelidado “Escola sem Partido” (PL 7180/14) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6189/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que unifica a data de…
O deputado Paulo Azi (DEM-BA) apresentou projeto de lei (PL 5163/16) que autoriza o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a…
Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4980/16, do deputado Alex Manente (PPS-SP), isenta as universidades que…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os centros comerciais…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a inclusão de advertência nos rótulos dos produtos que representem risco…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá o consumidor…
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, em primeiro turno, presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2017-2018, com 293…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o trânsito de motocicletas, motonetas e…
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 245/16, de autoria do deputado Beto Rosado (PP-RN),…