A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a…
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O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a…
As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem. Desde 2021, os motoristas devem…
Santa Catarina deve ser o primeiro estado do Brasil a permitir que os cidadãos tenham a possibilidade de emitir a…
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de…
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira…
Na manhã desta segunda-feira (26), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a…
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital anulou a Portaria n. 0544/2016, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC),…
Do MPSC – O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 10ª Promotoria de…
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n.…
A partir de junho deste ano, os condutores que renovarem a carteira de motorista terão que passar por um curso…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da…