O projeto de lei que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver…
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O plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados…
A partir do dia 1º de fevereiro os moradores de Biguaçu não precisarão mais se deslocar a São José para…
Prestes a completar 20 anos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já passou por algumas modificações, como a introdução da…
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto de lei que visa instituir o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional…
A Justiça acatou pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e bloqueou bens de 15 pessoas envolvidas em um esquema…
*Alexandre Lenzi Entrou em vigor no início deste ano a portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de SC que…
O SEST SENAT divulga novos prazos aos interessados em se inscrever nas vagas remanescentes dos projetos de CNH Social -…