A pretensão de três homens em promover a justiça com os próprios punhos, ao espancar um cidadão que urinava em…
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca da Capital…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o direito de ex-sócio em participar de…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Itajaí, no Litoral Norte,…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Catanduvas…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou para R$ 80 mil o…
A proprietária de um imóvel cujo locatário praticou desvio de energia, além de deixar contas pendentes, será indenizada em R$…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma correntista do sul do Estado por litigância de má-fé, ao…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o município de Itapema ao…
A TV O Estado (RIC Record), de Florianópolis, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a pagar…