A Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância da…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que homofobia é crime, equiparando ofensas a homossexuais e…
Dois rapazes e duas garotas, com idades entre 24 e 26 anos, dizem que foram impedidos pela segurança de entrar…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto (PL 622/15) que proíbe que artistas contratados com dinheiro público…