As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em Laurentino, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taió já contam…
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Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3.…
Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em…
Reuters – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que…
Da Assessoria – A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigibilidade de quase R$ 1 milhão…
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em recurso apresentado pela JBS Aves LTDA, que questionava…
Toda a vez que alguém acende uma lâmpada, abre a torneira, abastece o veículo ou compra algum produto no supermercado,…
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entenderam, por unanimidade, que duas empresas serão obrigadas a pagar…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, conduziu nesta segunda-feira (11) audiência aberta ao público para ouvir partes…
Os setores de supermercados e de energia elétrica lideraram a arrecadação tributária bruta de Santa Catarina, que alcançou R$ 2,4…
A informação foi repassada aos deputados estaduais pelo secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, nesta terça-feira (19), quando…
O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, esteve nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc),…