A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de concessionária de…
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Dois irmãos – um homem e uma mulher – foram condenados em ação de danos morais por comentários difamatórios publicados…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais em favor da família…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem…
O Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça condenou um salão de beleza do município a indenizar uma cliente por…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a um homem por injúria…
Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e…
Um comerciante de Florianópolis que teve a conta de trabalho na rede social Facebook desativada sem justificativa será indenizado em…
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, Roberto Lepper, condenou solidariamente um veículo de comunicação…
O comercial para aquisição de um cartão de crédito, com anuidade mais cara, prometia indenização pela morte acidental do cliente…
O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da primeira instância e negou o pedido de indenização de uma passageira…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de São…