O Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça condenou um salão de beleza do município a indenizar uma cliente por…
Browsing: indenização
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a um homem por injúria…
Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e…
Um comerciante de Florianópolis que teve a conta de trabalho na rede social Facebook desativada sem justificativa será indenizado em…
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, Roberto Lepper, condenou solidariamente um veículo de comunicação…
O comercial para aquisição de um cartão de crédito, com anuidade mais cara, prometia indenização pela morte acidental do cliente…
O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da primeira instância e negou o pedido de indenização de uma passageira…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de São…
Letícia Paiva/Jota – Duas mulheres que expuseram nas redes sociais o que achavam ter sido uma tentativa de intoxicação por…
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar,…
O juízo da 2ª Vara da comarca de Porto Belo condenou o município de Itapema ao pagamento de danos morais…
Após ser deportada de um país da América Central pela falta de comprovação da vacina da febre amarela, uma servidora…