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O jornal “Diário de Notícias”, de Criciúma (Sul do Estado), terá de indenizar o concorrente “Jornal da Manhã”, por uso…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou clínica e médicos veterinários…
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação do deputado federal Jair…
A revista Veja, a Rádio Jovem Pan e o jornalista Reinaldo Azevedo foram condenados ao pagamento de indenização, por danos…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de…
Dissabores não dão azo à condenação por dano moral. É preciso que a pessoa sinta realmente ofendida, realmente constrangida com…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Braço do…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Jorge…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou empresa de telefonia a…