A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do…
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4967/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que exige impressão em…
Será firmado, nesta terça-feira (17), convênio entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e a Universidade Federal…
O proprietário de um terreno na Área de Preservação Permanente (APA) do Anhatomirim, litoral do município de Governador Celso Ramos,…
A equipe de fiscalização da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) – que faz parte do Programa de Prevenção e Atendimento…
A Prefeitura de Bombinhas divulgou nesta terça-feira (27) o reajusta da Taxa de Proteção Ambiental (TPA), para 2017. Os novos…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve liminar concedida em ação do…
A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) terá 120 dias para cortar a energia elétrica nas Áreas de Preservação Permanente…
Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL) 366/2015, do ex-deputado Jean Leutprecht (PCdoB), que visa alterar o…
A Lagoa do Peri, no Sul da Ilha, recebeu pelo segundo ano consecutivo o selo Bandeira Azul, distinção concedida às…
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Campus Kobrasol, sedia, na próxima segunda-feira (5), às 19h, o 1º Seminário Catarinense…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a demolição de um imóvel localizado na Área de Proteção Ambiental…