O Ministério Público Federal em Itajaí ajuizou ação civil pública com objetivo de paralisar a construção do Edifício Yachthouse Residence…
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizadas como área…
Tema deste ano é “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida” Na noite dessa segunda-feira (06/03), foi realizada a abertura…
Profissionais participam de curso sobre licenciamento e fiscalização ambiental A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Fundação Municipal de Meio…
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) recebeu, no início do mês, a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)…
Moradores de 20 municípios de Santa Catarina já podem se cadastrar para receber pelo celular os alertas da Defesa Civil…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4967/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que exige impressão em…
Será firmado, nesta terça-feira (17), convênio entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e a Universidade Federal…
O proprietário de um terreno na Área de Preservação Permanente (APA) do Anhatomirim, litoral do município de Governador Celso Ramos,…
A equipe de fiscalização da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) – que faz parte do Programa de Prevenção e Atendimento…
A Prefeitura de Bombinhas divulgou nesta terça-feira (27) o reajusta da Taxa de Proteção Ambiental (TPA), para 2017. Os novos…