Quatro procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina e um grupo de oito indígenas, que representam…
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Em recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal, a segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa…
Do MPF – A Justiça Federal determinou a demolição das estruturas de um imóvel construído em área de preservação permanente,…
Paraná Portal – O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso na manhã desta sexta-feira (25), por volta de…
Do MPF – Depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal condenou Karolina Machado…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento dos oito mandados…
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na operação “Boca Livre”, que investigava um…
Do MPF – Uma medida liminar, obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estará em Florianópolis na próxima segunda-feira (19) para participar, às 15h30, na sede do…
Do MPF – O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) deverá ter, em 30 dias, as primeiras conclusões sobre…
Do MPF – O juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira atendeu pedido do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC),…