Após requerimento do Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou o Município de Florianópolis e o prefeito municipal ao pagamento…
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (2), 26 médicos concursados do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São…
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o município de Governador Celso Ramos a…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para interromper ocupação danosa no manguezal adjacente à Avenida José Bonifácio,…
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que particulares não negociem…
O Ministério Público Federal expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e à empresa Autopista Litoral Sul para que…
Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em São Miguel do Oeste, a Justiça Federal condenou o Instituto…
Após ação do Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, a Justiça Federal condenou a Habitasul Empreendimentos Imobiliários LTDA. e o…
O Ministério Público Federal em Itajaí ajuizou ação civil pública com objetivo de paralisar a construção do Edifício Yachthouse Residence…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira (20) que sete dos 40 projetos de lei do Pacote Floripa Responsável,…
Das 2.665 pessoas que receberam o Bolsa Família em Biguaçu, entre os anos de 2013 a 2016, um total de…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (10) 11 pessoas à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por…