O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida cautelar determinando o afastamento, pelo prazo de 180 dias, de três…
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A empresa Reunidas Transporte de Cargas S.A. terá de garantir a gratuidade das passagens para idosos e pessoas com deficiência…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer incentivar prefeitos e vereadores que vão tomar posse no dia 1º de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou a tese do Ministério Público quanto à possibilidade de condenação de…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o grupo que atuava de forma criminosa na expedição de alvarás em…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública com pedido liminar para paralisar qualquer atividade para implantação…
Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra dois homens e fez uma representação contra um adolescente, pela…
O juiz da 2ª Vara Cívil de Biguaçu, Welton Rübenich, acatou liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)…
Os donos de uma rede de supermercados sediada no Sul de Santa Catarina tiveram bens sequestrados pela Justiça, como forma de…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) prendeu, na quinta-feira (17), o ex-prefeito de Santa Terezinha…
O Grupo de Atuação Especial no Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a “Operação Blackmail”,…