O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para obrigar a Reunidas Transportes Coletivos a ofertar as duas…
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A negativa de atendimento pelo SAMU para o traslado de uma criança, que acabou falecendo, de Mafra para Joinville com…
No mês de junho o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza uma campanha interna com o intuito de sensibilizar…
Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada. O Município de Itapema se…
Na área com cerca de 2 hectares, parte de uma fazenda de 667 hectares, há 50 famílias integrantes do movimento…
Além do pagamento de auxílio para custear moradia, foi determinada a averbação da existência da ação no registro de todos…
Os municípios de Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo judicial em ação movida pelo Ministério…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para obrigar que o Município de São José…
Candidatos a uma vaga no Legislativo Municipal de Palhoça nas eleições de 2016, Rudnei José do Amaral e Jackson Cardoso…
Odores prejudicam a população de três bairros de Criciúma. Decisão judicial também determinou o pagamento de R$ 150 mil como…
Ação conjunta foi realizada por MPSC, Cidasc, Vigilância Sanitária, Polícias Militar e Ambiental e Ministério da Agricultura em Guabiruba e…
Operação do GAECO apurou a prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram denunciados cinco…