O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do prefeito de Bom…
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Do MPSC – A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) não pode realizar novas ligações de energia em construções clandestinas…
O ex-prefeito de Imaruí (110 km ao Sul de Florianópolis) Amarildo Matos de Souza, quatro agentes públicos, um empresário e…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu e a Justiça determinou que o caso envolvendo o nascimento de bebês…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com mais uma ação contra o Estado como medida de urgência para…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com objetivo de proibir a inclusão dos gastos…
Do MPSC – Os órgãos de defesa do consumidor vão identificar e encaminhar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),…
O Ministério Público de Santa Catarina apura a suposta cobrança abusiva na conta de luz dos consumidores catarinenses. O Promotor…
Uma operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil…
Do MPSC – Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinada pela Justiça a…
Do MPF – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação, em duas ações penais, de um empresário de…