O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, na noite desta terça-feira (29), ação civil pública para assegurar de forma urgente…
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordo de cooperação com o Observatório Social do Brasil (OSB) visando apoiar…
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n.…
Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), da Federação Catarinense de Futebol…
O desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liminar solicitada pelo…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para identificar e inspecionar prédios públicos e particulares em situação de…
O prefeito de Iomerê (420 km a Oeste de Florianópolis), Luciano Paganini, e o secretário municipal de Administração e Finanças, Douglas…
Do MPSC – O descumprimento de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou os construtores…
O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu a tutela antecipada solicitada pelo Ministério Público de Santa…
A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, Mônica Fracari, condenou o prefeito de Arroio Trinta (419 km de…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palhoça bloqueou R$ 515 mil do orçamento do município para custear a instalação…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, no Tribunal de Justiça, o bloqueio de bens do ex-prefeito de Pinhalzinho…