O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3), em turno suplementar, projeto de lei que altera…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou hoje (3)…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o senador Dário Berger (PMDB-SC) das acusações de suposta…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas…
A ministra Rosa Weber e o ministro Edson Fachin marcaram para os dias 2 e 5 de junho a audiência pública…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão extraordinária na terça-feira (18), a denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 3753,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores no…
A lista de ministros, governadores, senadores e deputados que serão investigados por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal…
Quatro políticos catarinenses foram citados na lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF):…