O presidente Michel Temer (PMDB) indicou, nesta segunda-feira (6), o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma…
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Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça,…
A proibição da prisão preventiva para crimes que não têm como pena o encarceramento em regime fechado é um dos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida,…
BBC | Duas semanas após a morte de Teori Zavascki, o ministro Edson Fachin foi escolhido nesta quinta-feira como novo relator…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou hoje (30) favoravelmente à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht.…
Representantes de 44 movimentos de combate à corrupção encaminharam ao presidente Michel Temer uma lista com a indicação de oito…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha…
Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Habeas Corpus (HC…
Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Proposta de…
Com o argumento de que os réus tiveram limitação indevida ao exercício do direito de defesa, o decano do Supremo…