O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou ontem (13) o arquivamento de pedido feito pela presidenta…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (3) que existem 194 processos que foram protocolados de forma oculta no tribunal.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ontem (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (1º) recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134612, impetrado em…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27) a defesa do empresário Luiz Cláudio Lula da…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), com pedido de liminar, para questionar…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos dados bancários e fiscais do ministro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a lei 13.269/16, que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (12) a coleta de provas de uma investigação aberta…
Congresso em Foco O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador…