O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal,…
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Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), suspendeu o julgamento…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou liminar por meio…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou, esta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um prazo de…
O governador Raimundo Colombo (PSD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra atos normativos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a compensação, de ofício, de créditos de contribuintes…
Do STFEm entrevista a jornalistas após o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, sobre o processo…
Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, hoje (17), revogar a prisão do ex-controlador do…