A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo senador Magno Malta (PR-ES) no…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai investigar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo…
Jornal GGN – Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira,…
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (3) o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal…
O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (7) informações ao juiz federal Sérgio Moro antes de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, rejeitou um pedido feito pela defesa do presidente afastado da Câmara…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (22) ação penal contra o contra o presidente afastado da Câmara…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente recurso e absolveu o deputado federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB-SC)…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (14)abertura de inquérito para investigar quatro senadores do PMDB:…