O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a compensação, de ofício, de créditos de contribuintes…
Do STFEm entrevista a jornalistas após o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, sobre o processo…
Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, hoje (17), revogar a prisão do ex-controlador do…
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com…
Agência Brasil // O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as…
O plenário do Senado aprovou ontem (15) Projeto de Lei 168/2015, que altera o Código de Processo Civil (CPC) e restabelece…
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) à noite suspender a tramitação do pedido…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5420, com…
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Emissoras…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento, nesta sexta-feira (27), a recurso interposto contra decisão…