Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Emissoras…
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento, nesta sexta-feira (27), a recurso interposto contra decisão…
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5418, com…
Os deputados federais Jorginho Melo (PR) e João Rodrigues (PSD), ambos representantes de Santa Catarina na Câmara dos Deputados, estão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se…
Oficiais e comissários da Infância e Juventude, além dos assistentes sociais que trabalham nessa área, não têm direito, por enquanto,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira à noite, por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616,…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (26), liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762,…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira à tarde, seguimento a mandado de segurança…