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O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a…
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão na tarde desta quinta-feira conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição de uma cidadã argentina acusada da participação em roubo…
O ministro Marco Aurélio deve propor na sessão plenária da próxima quarta-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes previu, nesta quinta-feira (5), em Lisboa, que a defesa do ex-presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), por 6 votos a 5, o habeas corpus que…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello entende que o julgamento final do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz…