O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou ontem (10) mais seis processos contra parlamentares para instâncias…
Desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, na semana passada,…
Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155263, no qual…
Folha de S. Paulo – A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo vai instaurar uma reclamação disciplinar para investigar…
O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a…
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão na tarde desta quinta-feira conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição de uma cidadã argentina acusada da participação em roubo…