O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a aplicação de multas administrativas impostas pelo Procon de Tubarão a…
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, nesta segunda-feira (18), a abertura de novo concurso público…
Um homem que se aproveitou de sua autoridade espiritual sobre quatro mulheres em situações de vulnerabilidade emocional e psicológica, para…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através dos Editais GP n. 126 e 127, ambos de 12 de novembro…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível anular multas por…
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou, na sexta-feira (23), a cifra de meio bilhão de reais em pagamento…
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Prisão preventiva é legítima quando calcada na periculosidade do agente ou risco de reiteração da conduta, diz TJ. Imposição de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática adotada durante regime de plantão, negou habeas corpus impetrado por…
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí…
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado…