A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que reconheceu a legalidade…
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Portaria n. 140/2025, expandiu o projeto de implantação do Sistema de Apresentação…
Dentro da programação Março é Delas, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, participou…
Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente da enteada.…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou o pagamento de R$ 1,27 bilhão em precatórios durante o ano…
Com o compromisso de garantir a segurança no trânsito e coibir condutas perigosas, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…
A Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da Capital homologou na tarde desta quarta-feira, 18 de dezembro,…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu o recurso de apelação de um comerciante…
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou um caso de ofensas num…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na quinta-feira, 28 de novembro,…
A desativação injustificada de um perfil em rede social configura falha na prestação do serviço, especialmente quando a conta é…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a aplicação de multas administrativas impostas pelo Procon de Tubarão a…