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O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão assinada em regime de plantão na madrugada deste domingo (20)…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, em sessão nesta semana, condenou uma mulher a 14 anos de reclusão…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob relatoria do desembargador Dinart Francisco Machado, anulou contrato de…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou município da…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Raulino Jacó Brüning concedeu liminar solicitada pelo Floripa Shopping, para…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ampliará o sistema eproc, que promete dar mais agilidade à tramitação de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a prisão preventiva de um motorista que, embriagado, atropelou e matou…