A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um homem pelo estupro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou tese defendida pelo Estado de Santa Catarina de que é inconstitucional a manutenção em…
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida cautelar de suspensão do…
Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o município…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, na quinta-feira (21), negou provimento aos recursos dos réus…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus impetrado em favor de uma…
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador…
A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou, no Diário da Justiça de segunda-feira (21), o…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Getúlio Corrêa negou habeas corpus impetrado por advogado de cidade…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível…