O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através dos Editais GP n. 126 e 127, ambos de 12 de novembro…
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou, na sexta-feira (23), a cifra de meio bilhão de reais em pagamento…
Mesmo casada, a mulher tem o direito de solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o matrimônio, por meio de…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado para negar indenização…
Prisão preventiva é legítima quando calcada na periculosidade do agente ou risco de reiteração da conduta, diz TJ. Imposição de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática adotada durante regime de plantão, negou habeas corpus impetrado por…
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí…
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publica nesta segunda-feira (6), na edição do Diário da Justiça eletrônico n. 4128, o…
Por meio de sua 4ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença prolatada na 1ª…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que obriga o município de…