A 2ª Câmara de Direito Público confirmou condenação de município do norte do Estado ao pagamento de danos materiais, morais…
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Uma força-tarefa da Justiça de Santa Catarina iniciará, nesta terça-feira, dia 1º de agosto, uma revisão dos processos criminais de réus presos,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deu andamento ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), defendido pela…
A 6ª Câmara Civil do TJ condenou estabelecimento de saúde da região serrana ao pagamento de R$ 40 mil, a…
A casa noturna 1007 de Florianópolis e um de seus clientes deverão indenizar, de forma solidária, jovem agredido de forma…
O Estado terá que indenizar um servidor público lotado em Florianópolis em R$ 41 mil, por tê-lo colocado em exercício de…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o Estado…
A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou um dos três homens…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou reintegração de posse de área com mais…
Um supermercado do litoral norte do Estado terá de indenizar um adolescente de 17 anos, seu pai e sua madrasta…
A 3ª Câmara Civil do TJ, por entender que não há necessidade de o paciente chegar a estado terminal para…
A 3ª Câmara Criminal do TJ fixou em 27 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena…