Uma empresa de transporte aéreo foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 70 mil, por…
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A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou ator e apresentador de TV a…
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí para submeter ao Tribunal do Júri…
A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, em sentença prolatada na última…
Uma corretora de imóveis terá de pagar indenização em favor de um vigilante bancário, após ter proferido ofensas de cunho…
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação da dona de um cachorro da raça pastor alemão indenizar vítima…
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por…
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por homem que sofreu acidente…
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou danceteria do norte do Estado ao pagamento de indenização por…
A juíza Denise Helena Schild de Oliveira, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sentenciou um médico a 62…
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por danos…