A 8ª Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário de Santa Catarina, além da exposição no hall de entrada do…
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Ainda em fase experimental, um aparelho de scanner para bolsas, mochilas, maletas e valises, instalado há cerca de um mês…
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou uma cooperativa médica ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$…
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a realização de júri popular para julgar um homem acusado de duplo homicídio…
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação solidária da Companhia Catarinense…
Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra a relação contratual com…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou a empresa…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 1ª Vara Civil da Comarca de Blumenau, que determinou,…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que obriga o Estado a ressarcir…
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em mandado de segurança sob…