A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou apelação interposta por Edson Lair…
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A comercialização de alimentos com a presença de defensivos agrícolas proibidos ou em quantidade superior à permitida levou a Vara…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizará nesta terça-feira (10/5) o edital n. 11/2022, que trata da realização de…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Carlos…
Um homem que se apresentou falsamente como advogado e ofereceu serviços administrativos e jurídicos na região do Alto Vale, entre…
Uma mulher acusada de tirar a vida da própria filha recém-nascida foi condenada ontem (21/6) pelo Tribunal do Júri, em…
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Um homem de 70 anos, condenado a 26 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado e estupro de…
O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais…