Uma moradora de Balneário Camboriú teve negado agravo de instrumento interposto ao Tribunal de Justiça, em que tentava reverter decisão…
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Um homem de 70 anos, condenado a 26 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado e estupro de…
O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais…
A 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville converteu em preventiva a prisão em flagrante de um advogado que tentou…
A sócia-administradora de uma gráfica localizada no Vale do Itajaí foi condenado por não recolher aos cofre públicos a quantia…
A Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, sob a responsabilidade da juíza Graziela Shizuiho Alchini,…
Um motorista que atropelou um mototaxista de 59 anos de idade, na contramão, em município do litoral catarinense, e provocou…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um trio criminoso que…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concordou com os argumentos do Governo do Estado e rejeitou mandado de…
Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no…
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o município de Joinville ,…