O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter uma multa aplicada a uma empresa catarinense por venda de…
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A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) terá que cancelar uma multa de R$ 5 mil reais imposta a uma…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou ontem (10), no início da noite,…
TRF4 – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-presidente…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense…
Uma moradora do município de Anchieta, na região Oeste de Santa Catarina, com deficiência mental, deverá receber R$ 115.250,00 de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar para reintegração de posse de um terreno com imóvel residencial…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, esta semana, anular as licenças ambientais expedidas pela Fundação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, em dezembro, ao recurso de um agricultor de Santo Antônio…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença da Justiça Federal de Blumenau, ordenando que o Ministério do Trabalho e Emprego…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a compensação, de ofício, de créditos de contribuintes…
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá que nomear uma professora aprovada em concurso público para lecionar Arquitetura e…