O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – sediado em Porto Alegre (RS) – determinou que réus particulares suspendam…
A metalúrgica H Carlos Schneider, de Joinville (SC), terá que pagar as taxas de ocupação de imóvel considerado terreno de Marinha.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à União e ao Estado de Santa Catarina que forneçam cannabidiol…
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje…
Fábio Schaffner /Zero Hora Não é fácil reverter uma decisão de Sergio Moro. Responsável por julgar os processos da Lava-Jato em primeira instância,…
Um morador de Pinhalzinho (SC) flagrado transportando anabolizantes teve a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pela Seccional…
A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) terá 120 dias para cortar a energia elétrica nas Áreas de Preservação Permanente…
Um casal de idosos que mora há mais de 15 anos na localidade de Riacho Francisco, no município de Jaguaruna,…
A administração pública não terá que reembolsar uma paciente que gastou R$ 9 mil em uma cirurgia plástica reparatória. O…
Um morador de Imbé (RS) que questionava na Justiça a taxa de ocupação de terreno no antigo Braço Morto, à…